As negociações sobre o futuro do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), permanecem em um impasse, quatro meses após o término da comissão de autocomposição. O documento que define os termos do acordo entre a concessionária e o governo foi finalizado, mas ainda aguarda aprovações essenciais para avançar.
Conforme informações obtidas pelo g1, o relatório está sendo analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tem sugerido modificações pontuais. O desfecho desse processo não deve ocorrer antes do período eleitoral. Após a análise da AGU, o próximo passo será a revisão pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes de serem anunciados os detalhes do acordo em uma coletiva de imprensa.
A comissão de autocomposição foi criada em outubro de 2025, em resposta a insatisfações com o contrato atual e a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de encerrar o processo de relicitação. Esta comissão representa uma esperança para a Aeroportos Brasil Viracopos, que busca manter a gestão do terminal em suas mãos.
Tiago Chagas Faierstein, diretor-presidente da Anac, reconheceu que as negociações estão em andamento, mas não forneceu detalhes devido à confidencialidade do processo. Ele mencionou que a lentidão das discussões se deve ao ano eleitoral, mas espera que tudo seja concluído antes do término de 2023.
A concessionária, por sua vez, optou por não se manifestar publicamente sobre a situação, citando um termo de confidencialidade. Enquanto isso, a AGU não respondeu aos pedidos de informação do g1 até o fechamento desta reportagem.
O processo de relicitação de Viracopos não avançou devido ao vencimento do prazo legal para a publicação do edital. O TCU exigiu uma auditoria para definir a indenização devida à concessionária, mas esse documento nunca foi publicado, paralisando o processo. A divergência sobre o valor a ser indenizado também complicou as negociações, levando a concessionária a buscar arbitragem judicial.
Desde 2017, o aeroporto enfrenta uma crise financeira significativa, com a concessionária tendo pedido recuperação judicial e, mais tarde, aderido à relicitação. Recentemente, houve uma melhora nos resultados financeiros, o que levou a ABV a tentar encerrar a relicitação e retomar negociações amigáveis. Contudo, a dívida total da concessionária é alta, e a Infraero ainda detém 49% das ações do aeroporto.
Outro ponto de discussão inclui a construção da segunda pista de pouso e decolagem, um projeto que foi adiado diversas vezes e que poderia aumentar a capacidade do aeroporto, que já apresenta um crescimento no número de passageiros. A falta dessa infraestrutura já causou problemas operacionais no passado, demonstrando a necessidade urgente de resolução nas negociações.
